Em dias de chuva os pedestres já precisam cuidar com o guarda-chuva, que pode ser levado com o vento ou esbarrar em alguém. Porém, precisam tomar cuidado também ao andar na calçada.
Sabemos que as condições das rodovias brasileiras não são das melhores, fora isso, é natural que a água fique empoçada nas partes mais baixas do terreno, que são justamente próximas dos pedestres.
Mas será que o motorista que joga água em alguém está sujeito à multa? Descubra!
Molhar os pedestres gera multa?
Saiba que ao jogar água na calçada quando há pedestres é sim considerada uma infração pelo Código Brasileiro de Trânsito no artigo 171.
Art. 171: usar o automóvel para jogar, sobre os pedestres ou outros veículos, água ou detritos:
Infração – média;
Penalidade – multa.
Isso significa que, por ser uma infração de gravidade média, o condutor perde 4 pontos na CNH, além de precisar pagar uma multa de aproximadamente R$ 130.
Muitos condutores e até mesmo pedestres podem achar difícil que essa lei seja cumprida. De fato, não são muitos os casos que chegam a tanto, e sabem que a maioria das vítimas não denuncia justamente pela desconfiança de que seja eficaz.
Sabia que, de acordo com levantamento do G1, em 2019, 23 pessoas receberam multa por jogar água em pedestres no Distrito Federal?
Como é feita a denúncia?
É muito mais simples do que parece. Se a vítima conseguiu anotar a placa do veículo, pode levá-la diretamente para a delegacia e registrar um boletim de ocorrência. No entanto, existe um pequeno detalhe.
Para que a multa seja aplicada, é preciso que o condutor tenha tomado essa atitude de maneira deliberada, ou seja, tenha feito de propósito. Para provar isso, o mais recomendado é que testemunhas sejam ouvidas.
Há, por exemplo, casos de repórteres de televisão que foram vítimas desses banhos por parte dos condutores enquanto estavam ao vivo, e as gravações podem também ser usadas como flagrantes da ação.
Veículos de transporte público, por exemplo, também estão sujeitos à penalidade. Nesse caso, não é apenas uma infração, mas também um desrespeito com os usuários do serviço.
Como evitar ser multado?
A única maneira de não ser multado, é não molhar os pedestres! Dessa forma, em dias de chuva, evite andar em alta velocidade, pois quanto maior ela for, maior será o alcance da água.
É claro que considerando as condições das vias brasileiras, nem sempre é possível evitar. Porém, nesses casos, normalmente quando a vítima molha apenas os pés ou parte do corpo, a justiça pode compreender que foi acidental e retirar a penalidade.
No entanto, só siga em frente na contestação da multa nesses cenários. Então, não faça de propósito, uma vez que isso não é diversão. Com testemunhas, você pode perder pontos e pagar uma multa sem nem se lembrar de onde veio.
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